Impacto pode ser ainda

Cerca de R$ 32 bilhões para investimentos em infraestrutura. Esse é o valor do prejuízo na montagem do Plano Estratégico Regional - que estabelece ações para o desenvolvimento integrado dos municípios consorciados -, segundo o presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), Carlos Pereira. Aliado a tudo isso, serão mais R$ 7 bilhões de déficit, caso seja aprovada a Emenda Ibsen”, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

Só os 12 municípios (Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Magé, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Tanguá e Araruama) que compõem, hoje, o Conleste vão ser responsáveis por R$ 219 milhões.

“Já tínhamos dificuldades na montagem do Plano Estratégico Regional. Com a duplicação do projeto, o problema vai ser quadriplicado”, calcula Pereira.

De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre janeiro e dezembro de 2009, somente a União recebeu cerca de R$ 6,5 bilhões a título de royalties e de participações especiais. Por sua vez, aproximadamente R$ 5,8 bilhões foram repartidos entre os estados produtores. Desse valor, cerca de R$ 4,9 bilhões foram destinados ao Estado do Rio de Janeiro, maior produtor nacional.

A proposta legislativa dispõe não apenas sobre os campos que venham a ser descobertos no pré-sal, mas também, sobre os já licitados.
Atualmente, estados e municípios produtores recebem 60% da compensação pela exploração do petróleo. No Estado do Rio, o dinheiro dos royalties vai para a previdência pública e para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental. A verba é usada na preservação da Baía de Guanabara, rios e lagoas. Com a emenda, o dinheiro pode passar a ser distribuído para todos os estados e municípios do Brasil. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e ainda será analisado pelo Senado.

Em junho desse ano, a Petrobras revelou que a capacidade de refino da unidade vai mais do que dobrar em relação à previsão inicial e a produção de matéria-prima para a indústria de plásticos ficará para uma segunda etapa. O presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, declarou que a demanda crescente por combustíveis, tanto internamente quanto no exterior, justifica a projeção de aumento da produção. Só no Comperj, serão refinados 165 mil barris de petróleo por dia, contra uma previsão de 150 mil anteriormente. Somente após 2014, o complexo passará a produzir produtos petroquímicos, atingindo uma capacidade total de refino de 330 mil barris por dia.

Se o anúncio da implantação de um empreendimento – previsto para entrar em operação em 2013, em uma área de 45 milhões de metros quadrados (o que equivale a aproximadamente 6 mil campos de futebol) e que prevê a geração de mais de 200 mil empregos diretos, indiretos e por “efeito-renda”, durante os cinco anos da obra e após sua entrada em operação – já tornou certa a necessidade de investimentos por parte dos municípios, em áreas como infraestrutura e segurança pública, o aumento na produção causou ainda mais preocupação.

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