11 de Fevereiro de 2012
O rápido e franco desenvolvimento do setor naval no Estado do Rio de Janeiro tem exigido das cidades um planejamento além do previsto, já que, a cada dia que passa, mais investimentos surgem e tantas outras empresas chegam para se instalar na região. Em Niterói, por exemplo, está sendo elaborado o Plano Diretor de Ordenamento e Viabilidade do Uso do Solo da Orla Para a Insdústria Naval. Segundo o projeto, o objetivo é promover um amplo programa de desenvolvimento para o município, norteado pelo cenário nacional, fruto do pré-sal, PAC 2, crescimento econômico e pela vocação histórica, via iniciativa privada, em parceria com instituições e associoções não governamentais.
De acordo com o secretário de Indústria Naval da cidade, Milton Carlos (Cal), o plano vai promover o ordenamento na utilização do solo do município e direcionar as ações políticas e executivas da secretaria, para viabilizar a implementação de empreendimentos privados, dentro de um plano de necessidades e de oportunidades que o município pretende oferecer.
“O plano vai se estender da orla do Barreto até a Fortaleza de Santa Cruz, dentro da Baía de Guanabara; e da Fortaleza até a enseada do Bananal, em mar aberto, que incluirá empreendimentos industriais navais e offshore, náutico, turístico, cultural, lazer e pesqueiro, de forma a promover um crescimento estratégico sustentável, com responsabilidade ambiental e social”, descreve o secretário.
Dentro do Plano Diretor, há o Plano de Necessidades e de Oportunidades que vai criar diretrizes para implementação das novas ações a serem viabilizadas pela iniciativa privada, município e demais intituições. Além da construção de um novo estaleiro, há ainda a criação de áreas para construção de módulos e integração de plataformas, reparos navais, apoio à plataformas offshore, shoppings marinas e indústrias náuticas, bases de apoio à pesca e novos mercados de vendas.
“Neste Plano Diretor, pretendemos orientar melhor o uso do solo da orla, incluindo o seu zoenamento e indicações e recomendações quanto ao melhor aproveitamento de seu potencial, sempre norteado pelo Plano de Necessidades e Oportunidades. Cada área disponível terá que cumprir o papel de gerar renda, trabalho e qualidade de vida”, sustenta Cal.
O corpo técnico da Secretaria de Insdústria está fazendo o estudo de viabilidade técnica da área que vai da Ponta da Areia até Itaipu, e que deve ficar pronto num prazo de 90 dias. Posteriormente, o material será enviado à audiência pública e, em seguida, submetido pelo executivo à votação na Câmara Municipal. O Plano Diretor será composto de três módulos. O primeiro será o mapeamento da orla, com ênfase em tudo o que existe nas áreas disponíveis. Já o segundo conterá o mapeamento ambiental da orla e o último vai conter o zoneamento e as propostas quanto à implantação do plano de necessidades.
“Tão logo tenhamos nosso Plano Diretor consolidado, pretendemos fazer uma ampla campanha de divulgação junto à iniciativa privada, através de diversas instituições e associações, além de feiras e eventos”, planeja o secretário.
Atualmente, na orla dos bairros do Barreto, Ponta da Areia e Centro, até a Estação das Barcas, incluindo as Ilhas da Conceição, do Viana, do Caju, entre outras, estão instaladas as indústrias ligadas à construção naval, módulos de integração para plataformas, reparos navais e náutica. Exatamente, nesta área, na Ponta da Areia, que foi instalado o primeiro estaleiro do Brasil, o Estaleiro Mauá, ainda hoje em operação, e onde se localizam indústrias e pequenos terminais pesqueiros, além de alguns terminais de apoio a plataformas offshore.
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