Venda de imóvel por procuração

Interessei-me em comprar um imóvel e preciso saber quais as cautelas que devo ter, pois a venda está sendo feita pelo procurador do vendedor.
Anísio Moreira Matos - Itaboraí

O vendedor de um imóvel pode dar procuração para alguém, para em seu nome, vender este imóvel. Podemos dizer que o proprietário é o mandante e o procurador é o mandatário. Poderá o mandatário (procurador) praticar em nome do mandante (vendedor), o ato de venda de seu imóvel. Para tanto, deverá ser lavrada uma procuração, que é o documento onde irá constar o nome do mandante, do mandatário e os poderes outorgados.

Para a outorga de escritura pública de compra e venda de imóvel é necessário também que seja a procuração lavrada por instrumento público, ou seja, feita em cartório. Na procuração é necessário que esteja mencionado de forma expressa, que o mandatário tem poderes para vender o imóvel com a sua de scrição, identificação e especifícação, não podendo ser, neste caso, uma procuração com poderes gerais. Recomenda-se que a procuração contenha o valor pelo qual o imóvel poderá ser vendido, ou então, contenha especificado um valor mínimo e máximo.

Necessário ainda que conste na procuração, que tem o procurador poderes para transferir a posse, a propriedade e os direitos a ela relativos. Em sendo o pagamento pela compra efetuado direto ao procurador é necessário também que conste na procuração, de forma expressa, que tem ele poderes para receber e dar quitação. Ainda, por cautela, deverá o comprador verificar se o mandato de procuração (procuração) é válido, indo ao cartório onde foi elaborada a procuração e solicitar uma certidão, atualizada, onde deverá constar que a procuração tem validade e não foi revogada.

Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Wallace Salgado de Oliveira tem curso de especialização pela Universidade de Coimbra, Portugal, premiação em Seminário no Canadá, onde apresentou projeto na área de Dependência Química. É pró-reitor administrativo da Universidade Salgado de Oliveira e um dos responsáveis pela implantação dos Núcleos de Práticas Jurídicas na instituição.

e-mail: wallace.s[email protected]

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