11 de Fevereiro de 2012

Em defesa do Consumidor e da Família
Enviado por Wallace Salgado de Oliveira 16/3/2010 22:00:04

Mudança de nome com casamento

Vou me casar e ouvi dizer que não sou obrigada a acrescer ao meu nome o sobrenome de meu futuro marido. É possível isto? Seria melhor não mudar meu nome?
Maria Clara Cardoso Travassos - Maricá

Não há mais a obrigatoriedade de a mulher após o casamento adotar o sobrenome do marido, passando a ter uma identidade diferente do seu tempo de solteira. É uma opção. Muitas mulheres hoje em dia optam por permanecer com o seu próprio sobrenome sem o acréscimo do sobrenome do marido, por motivos diversos. Diga-se ainda que, o homem também pode adotar o sobrenome da mulher. Com o casamento, havendo acréscimo do sobrenome do outro, todos os documentos precisam ser alterados passando eles, homem ou mulher, a ser conhecidos por uma nova designação, que pertence ao casal.

Existem casamentos que duram a vida toda, por outro lado, há aqueles que terminam antes de começar. Decidir sobre a adoção ou não adoção do sobrenome do outro cônjuge no casamento, deve basear-se na idéia de uma união finita, não eterna. Ideal, na hora de casar, é ter o pensamento de que o casamento venha a durar para sempre, mas não se pode esquecer que ele, o casamento, pode acabar. Um casal deve estar sempre preparado para enfrentar a separação, mesmo que ela nunca aconteça.

Em acontecendo o término do casamento, tendo sido adotado o sobrenome por um dos cônjuges, e não havendo consenso quanto a retirada do sobrenome, mais um problema avizinha-se. Em algumas hipóteses, em caso de separação do casal, mesmo litigiosa, o cônjuge usuário do sobrenome poderá permanecer com o sobrenome do outro, tendo como exemplo, se um dos cônjuges fizer carreira profissional sólida e ainda, se o nome dos filhos ficar completamente diferente do nome do pai ou da mãe. É, portanto, muito pessoal, a opção de acrescentar o sobrenome do outro cônjuge.

 

Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Wallace Salgado de Oliveira tem curso de especialização pela Universidade de Coimbra, Portugal, premiação em Seminário no Canadá, onde apresentou projeto na área de Dependência Química. É pró-reitor administrativo da Universidade Salgado de Oliveira e um dos responsáveis pela implantação dos Núcleos de Práticas Jurídicas na instituição.

e-mail: wallace.salgado@jornalsg.com.br

 





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