Cidade das mulheres feridas

No ano de 2011, 1.836 mulheres realizaram ocorrências de violência doméstica na 71ªDP (Itaboraí), o equivalente a 5,03 agressões por dia na cidade. Dados do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) informam que, de janeiro a 14 de dezembro de 2011, Itaboraí teve um total de 1.042 processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo 371 por ameaça e 485 por lesão corporal. A diferença entre os números ocorre porque muitas mulheres reconciliam-se com os agressores e acabam desistindo de levar o processo adiante. No entanto, a renúncia à representação somente poderá ser feita perante o juiz, em audiência especialmente designada para essa finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público.

Para a delegada Juliana Rattes, o número de ocorrências tem aumentado a cada dia e não há um prazo de tempo para ser feito a ocorrência. “Quanto mais rápido a mulher procurar a delegacia, mas fácil fica do Instituto Médico Legal (IML) comprovar a agressão, mas isso não impede a vítima de procurar a delegacia depois. Mesmo sem vestígios da violência a ocorrência pode ser feita”. A delegada conta ainda que a mulher pode solicitar medidas protetivas como apoio de policiais para retirar seus bens de casa e um abrigo para ficar caso não tenha familiares que possam oferecê-lo.

De acordo com dados do Banco Mundial, cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida e as de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que câncer, acidentes de carro, guerra e malária, por exemplo.

Para a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência, Sula Caixeiro Omari, as estatísticas indicam um número maior de casos de violência em razão das denúncias. “A Lei Maria da Penha, o enfrentamento e o debate da questão na sociedade gerou maior conscientização na população acerca do que é a violência doméstica familiar e decorrente de relações íntimas de afeto, bem como sobre as medidas cabíveis e os serviços disponíveis à mulher no enfrentamento da situação. Isso, sem dúvida, encorajou as mulheres a denunciarem mais os seus agressores”, explica.

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do governo federal, seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. O machismo (46%) e o alcoolismo (31%) são apontados como os principais fatores que contribuem para a violência. O marido ou namorado é o responsável por mais de 80% dos casos reportados. O medo é a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores.

Ainda de acordo com a defensora pública, a violência doméstica pode ser nas formas física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, que, em geral, são concomitantes. “A violência física sempre ou quase sempre é antecedida das violências moral e psicológica. Da mesma forma que a sexual, em geral, é associada à violência psicológica. A mulher que tem sua autoestima dilacerada se torna muito mais vulnerável à submissão da prática sexual não desejada; perde o controle sobre seus bens e direitos, que acabam ficando nas mãos do agressor; geralmente é ofendida em sua honra, caracterizando a violência moral, e, por fim, chegando ao ápice da violência física”, conta.

Medo da reação do agressor, proteção da família, dependência econômica, em especial em função dos filhos, crença de que o agressor não voltará a agredi-la, ausência de apoio de familiares e o afeto são os motivos das mulheres terem medo de denunciar, de acordo com a defensora. “Infelizmente o levantamento de dados estatísticos no que concerne à violência doméstica ainda é muito difícil. Isto porque há um percentual muito grande de ocorrências que sequer são noticiadas às autoridades públicas, ou seja, as estatísticas realizadas não retratam nem de longe a realidade social”, conta a Sula Omari.

Apoio governamental - Violência doméstica não é só um problema da mulher que está nessa situação, mas sim responsabilidade da sociedade civil e do poder público. “Toda forma de violência gera abalo psicológico na vítima, o que, consequentemente , gera prejuízo a sua saúde mental ou até mesmo física. Os transtornos psicológicos são considerados pela medicina como problemas de saúde. E mais, muitas vezes desencadeiam outras doenças, como pressão alta, obesidade, diabetes”, completa.

Para dar apoio às vítimas, em 2005 foi criada a Central de Atendimento a Mulher, programa do governo federal que auxilia e orienta as mulheres vítimas de violência através de número de utilidade pública 180. As ligações podem ser feitas gratuitamente de qualquer parte do território nacional, 24 horas, inclusive nos feriados e finais de semana.

Inaugurado em julho de 2009, o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cram) de Itaboraí, só em 2011, realizou 700 atendimentos, o que pode ser considerado 1,92 atendimentos por dia. O Cram é um lugar de acolhimento que tem por objetivo oferecer apoio e subsídio para que a mulher vítima de agressão doméstica possa lutar por seus direitos. No centro, as vítimas recebem orientação jurídica de uma advogada, além de acompanhamento de uma psicóloga e de uma assistente social.

Para Jussara Florinda dos Santos, coordenadora e idealizadora do projeto na cidade, Itaboraí está com um alto índice de violência doméstica e isso é preocupante, pois as agressões são cada vez mais graves. “Uma mulher em situação de violência se desestrutura, sente culpa, vergonha e tem muita dificuldade em pedir ajuda ou denunciar o agressor, por isso quando ela procura ajuda tem que ser muito bem amparada e saber que não está sozinha”, explica.

O Cram funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Avenida 22 de maio, 7942, em Venda das Pedras. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 3639-1548 ou pelo email casadamulherita@gmail.com.

‘Ele parecia que estava possuído’

A costureira X., 60 anos, morou por 29 anos com um corretor de imóveis, 72, que a agredia de todas as formas, tanto psicológica, como econômica e fisicamente. “Desde o início, ele sempre foi ruim para mim, mas eu alimentava a esperança de ele mudar, esse foi meu erro. Ele me batia sem motivos, até inventar que eu tinha amantes ele já inventou”, contou.

Com medo das ameaças e movida pela esperança do companheiro mudar, X. passou todos esses anos sem procurar ajuda. Ela conta que vivia numa situação de escravidão. “Já apanhei em casa, na rua, já me ameaçou de morte com armas e com uma peixeira. Até colocar fogo em mim ele já quis. Quando ele me batia, parecia que estava possuído. Já até passei noites sem dormir, com medo dele aproveitar que eu estava dormindo e me matar”, desabafou.

‘Ele me batia e me humilhava’

Y., 49, foi casada por 24 anos, mas conta que seu companheiro passou a agredi-la depois do nascimento de seu único filho, há cerca de 10 anos. “Ele me ameaçava de morte e dizia que eu ia sair de casa dentro de um caixão”.

A vendedora conta que as agressões aconteciam em qualquer lugar. “Ele me batia e me humilhava na rua, em casa, em qualquer lugar, até na frente do nosso filho e de minha mãe ele já me agrediu”. Y. conta, ainda, que vivia com medo e chorando. “Eu vivia oprimida, triste e doente, todo mundo ria de mim na rua, tinham pena de mim, porque ele próprio falava mal de mim, inventava fofocas e tinha gente que acreditava”, contou. “Meus parentes passaram a ter medo dele, e até hoje, mesmo eu separada, eles têm receio”.

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